Arquivo de 11 de Maio, 2015

EUA e UE perto de acordo para proteção de dados pessoais partilhados

A União Europeia e os Estados Unidos estão perto de terminar as negociações de um acordo de proteção de dados pessoais partilhados para efeitos de investigações a ameaças terroristas.

As negociações estão a decorrer desde o ano de 2011, no âmbito do conhecido “umbrela agreement” por forma a proteger trocas de informações pessoais entre autoridades policiais e judiciais durante as investigações. O mesmo se pretende aplicar à troca de informações entre empresas e autoridades judiciais para os mesmos fins.
No entanto, de acordo com a Reuters, as conversações têm sido dificultadas pela impossibilidade de os cidadãos europeus poderem recorrer aos tribunais americanos no caso de usurpação dos seus dados, enquanto os cidadãos americanos podem recorrer aos mesmos direitos providenciados pela UE.
A proteção de dados pessoais nos Estados Unidos tem sido um ponto controverso na UE desde que foram revelados programas de vigilância dos EUA que envolviam cidadãos da UE.
Conforme noticia a Reuters, a intenção é fazer com que o acordo seja assinado por ambas as partes, o que impulsionaria as relações transatlânticas, desgastadas após as ditas alegações.

O fim das negociações deverá, de acordo com a Comissão Europeia, acontecer ainda antes do Verão.


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