Nova directiva reforça direitos dos consumidores

O Conselho de Ministros da União Europeia aprovou, esta semana, uma nova directiva que reforça os direitos dos consumidores que façam transacções online. Esta medida procura tornar mais clara e transparente as relações comerciais.

De acordo com a nova directiva todos os custos envolventes no processo da compra têm que estar devidamente divulgados no website, assim como qualquer pagamento de outros serviços. As encomendas efectuadas por telefone não pagarão taxas superiores à tarifa básica e os pagamentos com cartão de crédito ficarão isentos de taxas adicionais pelo fornecimento do serviço.

Os reembolsos dos produtos irão sofrer um alargamento dos prazos, de 7 dias para 14 dias, a contar a partir do momento que o consumidor recebe o produto. Igual prazo para os vendedores que passam, igualmente a ter 14 dias para reembolsar o consumidor, desde o dia em que este desista da compra.

Informações pouco explícitas sobre os procedimentos das transacções serão da total responsabilidade do vendedor.

Juliana Melim

Anúncios

0 Responses to “Nova directiva reforça direitos dos consumidores”



  1. Deixe um Comentário

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s




mediadetails no Twitter

Páginas

Outubro 2011
S T Q Q S S D
« Set   Nov »
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Anúncios

%d bloggers like this: